quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Os que nos governam devem ser competentes e eticamente irrepreensíveis

A democracia só existe se a ética conviver com os que escolhemos para nos governar. Não existe qualquer possibilidade de sustentabilidade democrática se estes estiverem isentos da responsabilização criminal nos actos e atitudes da gestão ou na governação que tomam mas que vulgarmente resultam em prejuízos para o país inclusive para as gerações seguintes. A imunidade parlamentar ou diplomática não pode ser aplicada à gestão dos dinheiros públicos, ou em atitudes de prejuízo para o estado .
Deve legislar-se no sentido de que o ónus da prova passe a ser obrigatório para os suspeitos ou constituídos arguidos no sentido de provarem que os bens que auferem ou que ostentam não excluindo os de sua confiança e proximidade,  foram conseguidos de forma licita  sustentando-a  devidamente.
 Crimes como administração danosa, participação económica em negócio resultando em prejuízo para o bem publico, crimes de corrupção, económicos ou financeiros, trafico de influências entre outros, que passem a ser devidamente investigados e sem prazo de prescrição.http://www.peticaopublica.com/?pi=P2010N3771

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